Marco Maia opôs-se à agenda empresarial
Autor(es): Caio Junqueira | De Brasília
Valor Econômico - 29/12/2010
A eventual chegada do deputado Marco Maia (PT-RS) à presidência da Câmara em 2011 conduzirá ao terceiro principal cargo da República um dos maiores defensores do trabalhismo no Congresso. Com 45 anos completados na segunda-feira, o "metalúrgico, torneiro mecânico e industriário" de Canoas (RS) empenhou seu mandato na defesa dos principais projetos de interesses sindicais.
No mais significativo deles, o que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, foi protagonista. Apresentou um projeto que inaugurou seu mandato, em 15 de fevereiro de 2007: "Este não é tema menor porque ao mesmo tempo em que melhoraremos a qualidade de vida dos trabalhadores, poderemos criar condições para gerar milhares de postos de trabalho". Em seguida, concluiu: "Protocolei esse projeto ontem e anuncio a esta Casa e ao povo brasileiro que vamos trabalhar para que ele efetivamente se transforme em realidade".
Dezesseis meses depois, quando a comissão especial para tratar do tema foi instalada, comemorou, com um alerta: "Tenho certeza de que não será um debate fácil. Outras forças, as ocultas da sociedade brasileira, estarão atuando aqui para não permitir a votação".
A discussão do projeto não avançou pela forte oposição do setor empresarial, que defende que sejam feitos acordos, caso a caso, entre empresas e sindicatos. Um dos maiores lobbies contrários à proposta foi feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O projeto empacou, mas Maia ganhou destaque como expoente da "bancada sindicalista", que reúne algo em torno de 60 deputados. Embora não ocupem nem 15% do total das cadeiras da Casa, eles formam um dos grupos mais articulados e barulhentos da Câmara. Desses 60, mais de 40 são do PT e seu nome passou a ser cogitado para a primeira vice-presidência, na eleição vencida por Michel Temer (PMDB-SP).
A corrente interna petista de Maia, a Construindo um Novo Brasil (CNB), ficou entre dois nomes para o posto: o dele ou de outro sindicalista, Luiz Sérgio (RJ), futuro ministro das Relações Institucionais. Maia acabou levando porque o núcleo duro da CNB na Câmara queria apostar em um nome "novo" e em ascensão. Outro atributo considerado foi a fidelidade ao governo, demonstrado por ele quando relatou a CPI do Tráfego Aéreo, em 2007. Seu texto final isentou a ex-diretoria da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) de qualquer responsabilidade pela crise aérea no país, o que provocou revolta na oposição. Antes da CPI, sua afinidade com o tema havia sido na relatoria da medida provisória que criou a estrutura de cargos e salários da Anac, em 2006.
Já na vice-presidência, seu papel anterior na defesa da redução da jornada chamou a atenção do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT. Desses projetos, destacam-se o que corrige os juros de mora de débitos trabalhistas de acordo com a taxa Selic, e não mais com a TR, que tem índices menores. "Deixa, assim, de ser interessante [para as empresas] adiar o pagamento das obrigações trabalhistas", escreveu na justificativa do projeto.
Em outro, sugeriu restrições às empresas que atrasem o pagamento dos salários dos empregados. Alega que "não há situação que justifique esse tipo de atitude de qualquer empresa, uma vez que é o empregador que assume o risco da atividade econômica e não o empregado, que só tem o seu salário, cuja natureza é alimentar".
Lupi e Maia passaram a realizar algumas agendas conjuntas. Por exemplo, com representantes dos trabalhadores das indústrias de papel, em abril de 2009, para tratar de demissões do setor decorrentes da crise. Saíram com críticas às empresas que recebem recursos públicos e mesmo assim não garantem os empregos dos funcionários. Sete meses depois, outra reunião, com dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada no Rio Grande do Sul. O assunto era o interesse da entidade em regularizar o registro sindical da entidade.
Na Câmara, porém, a parceria de Maia com Lupi não foi suficiente para que os pedetistas embarcassem em sua campanha. O líder do PDT na Câmara, Paulo Pereira da Silva (SP), é um dos principais articuladores contra sua eleição, embora seja todo elogios para Maia. A contrariedade, diz Paulinho, deve-se mais ao acordo entre PT e PMDB para comandar a Casa nos próximos quatro anos e à insatisfação com a distribuição do primeiro escalão pela presidente eleita Dilma Rousseff (PT) do que rejeição ao petista. O PDT luta agora pelo segundo escalão. Quer o deputado federal Dagoberto (MS) na Eletrosule o ex-senador Osmar Dias (PR) em Itaipu.
O empenho na agenda sindical que Maia imprimiu ao seu mandato deve-se à sua trajetória antes de chegar a Brasília. Foi dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas (RS); secretário de Política Sindical da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul; tesoureiro da CUT-RS e secretário-geral da Confederação Nacional dos Metalúrgicos. Essa carreira o ajudou a construir relações no meio sindical que influíram na disputa interna em que se envolveu com Vaccarezza. O presidente da CUT, Arthur Henrique, fez campanha em seu favor, principalmente após Vaccarezza se declarar pela reforma trabalhista.
A maior virtude apontada em Maia é a discrição e capacidade para o diálogo que o fez costurar, sem arroubos, apoio dentro e fora do partido. Também consegue se livrar de situações difíceis com certa habilidade. Nas duas votações em que duas de suas principais características - o trabalhismo e o governismo - se cruzaram, não se manifestou. Foi quando a Câmara aprovou a extinção do fator previdenciário e na votação do aumento real de 8,77% sobre os benefícios previdenciários no lugar dos 7,72% negociado pelas centrais sindicais. Nas duas ocasiões, ausentou-se, sem maiores prejuízos pessoais com sua base sindical e com o Palácio do Planalto
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
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