Crise na Argentina serve de parâmetro para o debate sobre autonomia do BC

A crise aberta na recusa do presidente do Banco central da Argentina, Martin Redrado, de deixar o posto a pedido da presidente Cristina Kirchner, serve de parâmetro, no Brasil, ao debate a respeito da autonomia do BC.

Na Argentina o BC, desde de 1992, é uma instituição autônoma, o presidente tem mandato fixo, não podendo ser trocado por iniciativa do presidente de plantão.

Do ponto de vista legal, o governo argentino nada pode fazer, a não ser pressão pela saída de Redrado; embora haja motivação política justificada, no momento em que o presidente do banco recusa-se a usar US$ 6,5 bilhões das reservas(hoje estão em US$47,980 bilhões), para pagar títulos da dívida externa que vencem em 2010. Para que servem as reservas, então? São usadas para colchão contra crises, como a que estamos passando, mas servem ao mesmo tempo para socorrer as finanças púplicas em situações como a que vive a Argentina.

No Brasil uma leva de economistas são a favor da autonomia, principalmente com mentes monetaristas ortodoxas ou ligada ao pensamento neoliberal.

O Senado discute projeto de autoria do senador Antônio Carlos Magalhães Junior que concede autonomia ao presidente da autoridade monetária, como na Argentina. O projeto passou na CCJ e vai agora para a Comissão de Assuntos Econômicos, antes de seguir à votação em plenário.

Acho uma temeridade aprovar um projeto dessa natureza. Banco Central é parte de uma estrutura que pratica uma determinada política econômica. Não pode estar descolada disso. No limete pode funcionar como é hoje, uma quase autonomia, onde o presidente não se mete nas decisões do Comitê de Política Monetária (Copom). No entanto é prerrogativa do presidente da Rpública mudar a direção do BC quando houver incompatibilidade entre ambos. Essa conversa de autonomia do BC serve apenas aos interesses apetitosos do mercado financeiro.

Esse é um bom debate a ser feito dentro do Partido dos Trabalhadores, por ocasião do 4° Congresso Nacional da leganda, que será realizado em fevereiro deste ano.