Antigo sócio de José Serra condenado a 6 anos de prisão

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sentenciou na
terça-feira, 18 de maio, o aumento
da pena de 3 para 6 anos, de 16 réus, por crime financeiro contra o
Banco do Estado de São Paulo (Banespa) ocorrido em 1992 (Processo:
N.º 2006.03.99.008600-8).
Entre os réus está Vladimir Antônio Rioli, à época um dos diretores do
banco, e ao mesmo tempo sócio de José Serra (PSDB/SP), na empresa
Consultoria Econômica e Financeira Ltda.
Em 1992, Rioli e outros diretores do Banespa aprovaram uma operação para
a concessão de fiança bancária à Propasa Produtos de Papel S.A. Na
operação, o limite de crédito autorizado para a empresa, de US$ 1,1
milhão, foi excedido em US$ 2,2 milhões. De acordo com a denúncia, o
interesse em beneficiar a Propasa era tão evidente que, quando a
proposta inicial não foi aprovada, foi necessário desmembrá-la em duas
operações para que houvesse, enfim, a aprovação da Diretoria Plena.
Dessa forma, os diretores envolvidos garantiram a aprovação dos
recursos, mesmo com a evidente incapacidade econômico-financeira da
empresa para recebê-los. A pena foi inicialmente fixada em três anos de
reclusão, prestação de serviços à comunidade e pagamento de 25
dias-multa. O Ministério Público Federal recorreu pelo aumento da pena, e
conseguiu dobrá-la para 6 anos.
Não é a primeira condenação de Rioli por operações semelhantes. Segundo a
edição
1704 da Revista IstoÉ, em 1999 ele foi condenado pela Justiça
Federal a quatro anos de prisão – convertidos em prestação de serviços e
pagamento de indenização – por liberar um empréstimo do Banespa
equivalente a US$ 326,7 mil à Companhia Brasileira de Tratores, empresa
da família Pereira Lopes, de São Carlos (SP), que estava em dificuldades
e colecionava títulos protestados na praça.
Em 1992 esteve envolvido na Operação Banespa, montada por Ricardo Sérgio
de Oliveira e aprovada por Rioli, então vice-presidente de operações do
Banespa. Trouxe de volta ao País US$ 3 milhões sem procedência
justificada investidos nas Ilhas Cayman, um conhecido paraíso fiscal no
Caribe.
Ele também autorizou outras transações envolvendo Ricardo Sérgio e a
Calfat, uma indústria têxtil com sede em São Paulo, na qual o próprio
Ricardo Sérgio atuava como presidente do seu conselho deliberativo. Em
setembro de 1992, Rioli liberou para a tecelagem, sem nenhuma garantia,
um empréstimo do Banespa no valor correspondente hoje a R$ 1,7 milhão
(em 2002). Um ano depois, Rioli autorizou o Banespa a tocar várias
operações de câmbio que permitiram ao ex-diretor do BB e à Calfat trazer
outros recursos do Exterior, provocando um rombo nas contas do ex-banco
estatal.
Em 1993, Rioli se envolveu em outro escândalo. Foi acusado pelo Tribunal
de Contas da União de arquitetar uma operação que deu à Cosipa, na
época estatal, um prejuízo equivalente a US$ 14 milhões. A operação, um
fantástico contrato sem correção monetária numa época de inflação
galopante, foi fechada em 1986, quando Rioli presidia uma outra
consultoria, a Partbank S.A.
Durante todos estes escândalos, Serra continuava sendo sócio de Rioli na
empresa de consultoria. A sociedade começou em 10 de março de 1986,
quando o hoje candidato demo-tucano estava deixando a Secretaria de
Planejamento do governador Franco Montoro para disputar sua primeira
eleição a deputado federal. A consultoria funcionou até ser encerrada em
17 de março de 1995, quando Serra já estava no governo FHC, ocupando o
ministério do planejamento.
José Serra, estranhamente, ocultou
a empresa de consultoria, ao não declará-la à Justiça Eleitoral, na
eleição de 1994, quando concorreu ao Senado.
Rioli foi companheiro de militância de Serra e do falecido Sérgio Motta
(ex-ministro de FHC) na Ação Popular (AP), movimento de esquerda da
década de 60, clandestino durante a ditadura. Nos anos 80 e 90 foi
arrecadador de recursos para campanhas do PSDB juntamente com Ricardo
Sérgio de Oliveira.

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