Laurindo Leal: A mídia esconde sua partidarização
A mídia esconde sua posição política, diz especialista
Ana Cláudia Barros, no Terra Magazine
Considerada mito sob os olhares mais críticos, a imparcialidade nos meios de comunicação sempre foi objeto de discussões infindáveis, sobretudo, do lado de dentro dos muros acadêmicos. Em tempos de corrida eleitoral, a questão, polêmica por excelência, volta a monopolizar os debates, na maioria das vezes, inflamados pelas paixões partidárias. Estaria a grande imprensa se portando de maneira equilibrada em relação aos candidatos, principalmente, no que diz respeito aos postulantes à cobiçada vaga de “comandante-mor” da nação? Na análise do sociólogo e jornalista Laurindo Leal Filho, professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (USP), a resposta é não..
“A diferença entre quase todos os meios de comunicação do Brasil e os do exterior é que, no exterior, eles assumem, publicamente, o candidato ou o partido que estão apoiando”, afirma. Categórico, ele diz que a mídia brasileira esconde sua posição política.”É praticamente impossível a isenção total”, dispara.
Leal defende que a mesma postura adotada por outros países seja incorporada pelos veículos impressos daqui, para evitar que gatos e lebres sejam colocados em um balaio comum. “É o caminho mais honesto. Do contrário, você acaba enganando o leitor com a suposta imparcialidade que, na verdade, não existe.”
Terra Magazine – Como o senhor avalia a atual cobertura eleitoral feita pela mídia? Na sua opinião, os candidatos são retratados com equilíbrio?
Laurindo Leal Filho – Não. A mídia, de uma maneira geral, não só no Brasil, mas em todos os países mais desenvolvidos, sempre assume uma posição, principalmente, nos pleitos majoritários, como é o caso de uma eleição para presidente da República. É praticamente impossível a isenção total. Os meios de comunicação, na maioria dos países, não têm nenhuma preocupação com isso. A diferença entre quase todos os meios de comunicação do Brasil e os do exterior é que, no exterior, eles assumem, publicamente, o candidato ou o partido que estão apoiando. Isso não quer dizer que vão fazer uma cobertura distorcida do pleito. Eles não escondem que têm preferência por esse ou aquele candidato. Isso, na França, na Inglaterra, é muito comum. Os jornais acompanham uma determinada tendência política, e o leitor sabe disso.
Estabelece-se uma relação mais franca com o leitor…
Infelizmente, no Brasil, alguns jornais ou a maioria deles anuncia que é independente, equidistante dos candidatos, mas, na verdade, acabam exercendo isso, que é muito ruim. Acabam escondendo do leitor a sua posição política. Acho que duas honrosas exceções no Brasil, na mídia impressa, são o Jornal O Estado de S.Paulo – que, nas duas últimas eleições, tem apoiado os candidatos do PSDB explicitamente – e a revista Carta Capital, que tem apoiado os candidatos do PT.
O senhor acredita que esse deveria ser o caminho adotado pela mídia impressa de maneira geral?
É o caminho mais honesto. Do contrário, você acaba enganando o leitor com a suposta imparcialidade que, na verdade, não existe. Basta ver o que os jornais já estão fazendo hoje nesta eleição, com posições claramente a favor do candidato da oposição. Os três grandes jornais brasileiros, Globo, Folha (de São Paulo) e Estado (de São Paulo) estão nitidamente se colocando a favor do candidato da oposição. E as revistas semanais, com exceção da Carta Capital, também. Especialmente, a Veja. Claramente, estão fazendo uma cobertura da cena política brasileira muito favorável à oposição.
Para o senhor, isso torna a disputa desleal?
Contribui. No Brasil, é pior ainda, porque os jornais impressos têm uma abrangência de cobertura relativamente pequena em relação à população, mas eles acabam pautando o rádio e a televisão. Estes, sim, atingem, praticamente, toda a população brasileira. Acompanham essa tendência não só por serem pautados nas suas linhas editoriais, nas suas coberturas, pelos grandes jornais, mas por também assumirem as candidaturas da oposição. Estou falando das grandes redes, o que é pior, porque se trata de uma ação ilegal. A televisão e o rádio são concessões públicas, diferente da mídia impressa, que são empresas particulares. São concessões públicas que estão usando o espaço público para interesses privados, que são os interesses políticos em relação a determinados candidatos. Então, eu acho que, para responder claramente, há uma distorção do processo eleitoral brasileiro no que diz respeito à cobertura da imprensa. Jornais impressos e revistas deveriam claramente divulgar para o leitor qual é a sua posição, e o rádio e a televisão deveriam se abster de fazer esse tipo de opção. Deveriam buscar o máximo possível a insenção, coisa que não fazem.
Na sua opinião, a imprensa tem o poder de eleger um candidato?
Não tem poder absoluto, porque se defronta com outras variáveis, mas contribui. Em outros momentos, a imprensa já teve mais força. Hoje, no caso específico das últimas eleições, está provado que a ação política do governo tem superado o jogo eleitoral da imprensa, mas não de uma forma absoluta.
Quais seriam essas variáveis?
Por exemplo, ações do governo que atingem diretamente o cidadão e melhoram sua condição de vida.
O Bolsa Família (programa de transferência de renda do Governo Federal), por exemplo?
Bolsa Família, projetos urbanos de habitação, de transporte. O Bolsa Família talvez seja o principal. Eles atingem de forma tão direta o cidadão que, por mais que a imprensa tome posição contrária, não consegue mudar a tendência de voto. Agora, não que isso seja absoluto. Nas eleições de 2006, a ação da imprensa foi decisiva para levar o candidato Geraldo Alckmin para o segundo turno. No final do primeiro turno, quando se previa uma vitória de Lula, a ação concentrada dos meios de comunicação a favor do candidato Geraldo Alckmin mudou o panorama. Não determinou a vitória dele, mas o levou ao segundo turno. A história do dossiê, que supostamente o PT teria comprado, colocada nas primeiras páginas dos jornais. Mas não foi só. Foi colocada no Jornal Nacional. Em outros momentos mais antigos, como no famoso debate Lula x Collor, foi decisiva a ação da televisão, editando o debate na véspera da eleição, mostrando que um dos candidatos tinha melhores condições e qualidade do que o outro. A ordem da Globo foi editar o debate com todos os momentos ruins de Lula e os minutos bons do Collor. Aquilo foi decisivo. Acho que a imprensa não define 100% um pleito, mas ela influi bastante.
O senhor acha que o eleitor brasileiro está preparado para fazer uma leitura crítica disso tudo?
Infelizmente, não. Temos no Brasil um processo de concentração da mídia que impede ao leitor, ao telespectador, ao ouvinte estabelecer comparações, alternativas. Temos uma mídia praticamente homogênea. Então, isso dificulta muito o que chamamos de leitura crítica da comunicação. Há a possibilidade de estabelecer essa crítica de que você está falando ou nos bancos escolares, o que não existe, ou então através de um outro leque de opções de meios de comunicação, que deem a possibilidade de você perceber que um trata a política de um jeito e outro, de outro jeito. Aí, você pode fazer escolha crítica. No Brasil, não existe isso. Há uma situação quase que homogênea dos veículos, então, o telespectador, o leitor, o ouvinte têm dificuldade para fazer a crítica.
Isso, de certa forma, não compromete o processo democrático?
Sem dúvida. Tenho convicção de que, enquanto não tivermos uma redefinição do quadro de comunicação no Brasil, uma legislação, por exemplo, no caso do rádio e da TV, que estabeleça critérios mais rígidos, não para censurar, mas para aumentar a diversidade. No caso dos meios impressos, que se tenha mais atores nesse processo, jornais de outras tendências, enquanto não tivermos isso, nós não teremos completado o processo democrático. A democracia continuará meio capenga.
Para o senhor, a internet pode ser um instrumento nesse processo, uma vez que ela abre espaço para o debate?
Ela já é uma alternativa. Só que é muito restrita no Brasil. Às vezes, as pessoas acham, porque é na classe média onde os formadores de opinião circulam, que toda a população está sendo beneficiada pela internet. A internet só atinge, hoje, 18% da população brasileira. É uma parcela muito pequena. Ainda vai demorar um bom tempo para a democratização dela, 18% é o acesso domiciliar à internet, e não são 100% que têm acesso à banda larga. Acho que, no Brasil, a internet é um instrumento de democratização, mas ainda limitado a uma parcela pequena da sociedade.
quinta-feira, 22 de abril de 2010
quarta-feira, 7 de abril de 2010
Classe C compra mais bens de consumo no governo Lula( Valor Ecoônomico)
Padrão de vida muda e classe C ganha 30 milhões de pessoas em 5 anos
Karin Sato | Valor
06/04/2010 18:50
SÃO PAULO - Se alguém analisar uma fotografia do Brasil em 2005 e uma foto mais atual, perceberá que muita coisa mudou, a começar pelo padrão de vida do brasileiro. Por um critério que não se baseia na renda, e sim na posse de bens de consumo e no grau de instrução do chefe de família, é possível concluir que houve uma migração das classes D e E para a classe C, que aumentou em 30 milhões de pessoas nesse período.
A pesquisa Observador Brasil 2010, realizada pela Cetelem - financeira do grupo francês BNP Paribas - em conjunto com a empresa de pesquisas Ipsos-Public Affairs, mostrou que a participação da classe C na população nacional aumentou de 34%, em 2005, para 49% no ano passado, indo de 62,7 milhões para 92,8 milhões de pessoas.
Esse avanço se deve à queda na participação das classes D e E, que passou de 51% para 35%, no mesmo período (de 92,9 milhões para 66,88 milhões). Isso implica uma saída, nas duas classes de consumo mais baixas, de 27 milhões de consumidores. As classes A e B também registraram pequeno crescimento, com sua participação aumentando de 15% para 16%, de 2005 para 2009, de de 26,4 milhões para 30,2 milhões de pessoas.
" Há alguns anos, muitas famílias tinham só a geladeira. Hoje elas têm geladeira com freezer. Antigamente, as casas contavam com apenas uma televisão. Agora, mais casas têm mais de uma televisão. Com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), muita gente comprou carro e, no lugar de ter um só veículo, passou a ter dois. Muita gente que não tinha DVD, e agora tem " , disse Elisa Bernd, chefe de pesquisas da Ipsos.
" As compras foram facilitadas pelo aumento do acesso ao crédito. Por sua vez, a aquisição desses itens contribui para a mobilidade social. Pela análise das posses, conclui-se que melhorou o padrão de vida do brasileiro " , acrescentou.
O estudo se baseia no Critério de Classificação Econômica Brasil, criado pela Abep (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa), e que leva em conta dez itens. " O critério não analisa a renda. Ele leva em consideração, por exemplo, a posse de eletrodomésticos, como televisão, máquina de lavar, freezer, DVD; a posse de carros; o número de banheiros na residência; o grau de instrução da pessoa considerada chefe da família; entre outros itens " , explicou Elisa.
Mas o Brasil também avançou pela análise da renda familiar média, que atingiu um recorde em 2009, chegando a R$ 1.285, contra os R$ 1.162 registrados em 2008. A cifra foi inflada pelo crescimento da classe média e pela melhoria de vida entre brasileiros das classes mais baixas, explicou a Cetelem. Para se ter uma ideia do avanço, em 2005, essa cifra era de R$ 974.
" O avanço da renda no ano passado foi influenciado pelas medidas anticíclicas (adotadas pelo governo em meio à crise financeira mundial), pelo crescimento do emprego e pelo desenvolvimento do Nordeste " , opinou o diretor-geral da Cetelem, Marcos Etchegoyen.
Já o diretor-geral da Cetelem para a América Latina, Marc Campi, enfatizou a importância de programas de transferência de renda para a melhoria de vida do brasileiro, especialmente no Nordeste.
Na análise por regiões, justamente o Nordeste foi destaque, com um aumento na renda familiar de R$ 706, em 2008, para R$ 884, no ano passado. O Sudeste foi o outro destaque, uma vez que, na região, a cifra passou de R$ 1.317 para R$ 1.496.
Na análise por classes de consumo, conclui-se que, de fato, houve uma melhoria de vida nas classes D e E, cuja renda familiar média aumentou de R$ 650 para R$ 733, entre 2008 e 2009. Já na classe C, subiu de R$ 1.201 para R$ 1.276.
Segundo Etchegoyen, a consequência do aumento da renda foi o crescimento dos gastos dos brasileiros. A pesquisa, realizada em dezembro, questionou os participantes sobre o quanto gastaram em novembro. O resultado foi um gasto por família de R$ 1.066,25. Em 2008, essa cifra foi de R$ 970.
Questionado se os gastos não cresceram por conta de aumento nos preços, Etchegoyen respondeu que este fator pouco influenciou. Ainda segundo ele, o resultado é " muito positivo " , se for considerado que, no ano passado, o país lutava contra a crise mundial. " O que impulsionou o aumento dos gastos foi o maior acesso das pessoas físicas ao crédito " , afirmou.
Este ano, os gastos dos brasileiros devem se manter no patamar observado em 2009, revelou o estudo, que classifica a pretensão de compra por item. Os eletrodomésticos e os móveis lideram o ranking, com 34% dos entrevistados respondendo que vão adquirir esses produtos. Já o item lazer/viagem ficou com 28% das intenções de gasto, seguido por telefone celular, com 21%.
Vale citar ainda que 10% dos entrevistados dizem que pretendem comprar imóveis este ano, percentual que, para Etchegoyen, é pequeno. " O dado mostra que o acesso ao crédito imobiliário ainda é difícil, apesar do avanço nos últimos anos " , completou.
Karin Sato | Valor
06/04/2010 18:50
SÃO PAULO - Se alguém analisar uma fotografia do Brasil em 2005 e uma foto mais atual, perceberá que muita coisa mudou, a começar pelo padrão de vida do brasileiro. Por um critério que não se baseia na renda, e sim na posse de bens de consumo e no grau de instrução do chefe de família, é possível concluir que houve uma migração das classes D e E para a classe C, que aumentou em 30 milhões de pessoas nesse período.
A pesquisa Observador Brasil 2010, realizada pela Cetelem - financeira do grupo francês BNP Paribas - em conjunto com a empresa de pesquisas Ipsos-Public Affairs, mostrou que a participação da classe C na população nacional aumentou de 34%, em 2005, para 49% no ano passado, indo de 62,7 milhões para 92,8 milhões de pessoas.
Esse avanço se deve à queda na participação das classes D e E, que passou de 51% para 35%, no mesmo período (de 92,9 milhões para 66,88 milhões). Isso implica uma saída, nas duas classes de consumo mais baixas, de 27 milhões de consumidores. As classes A e B também registraram pequeno crescimento, com sua participação aumentando de 15% para 16%, de 2005 para 2009, de de 26,4 milhões para 30,2 milhões de pessoas.
" Há alguns anos, muitas famílias tinham só a geladeira. Hoje elas têm geladeira com freezer. Antigamente, as casas contavam com apenas uma televisão. Agora, mais casas têm mais de uma televisão. Com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), muita gente comprou carro e, no lugar de ter um só veículo, passou a ter dois. Muita gente que não tinha DVD, e agora tem " , disse Elisa Bernd, chefe de pesquisas da Ipsos.
" As compras foram facilitadas pelo aumento do acesso ao crédito. Por sua vez, a aquisição desses itens contribui para a mobilidade social. Pela análise das posses, conclui-se que melhorou o padrão de vida do brasileiro " , acrescentou.
O estudo se baseia no Critério de Classificação Econômica Brasil, criado pela Abep (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa), e que leva em conta dez itens. " O critério não analisa a renda. Ele leva em consideração, por exemplo, a posse de eletrodomésticos, como televisão, máquina de lavar, freezer, DVD; a posse de carros; o número de banheiros na residência; o grau de instrução da pessoa considerada chefe da família; entre outros itens " , explicou Elisa.
Mas o Brasil também avançou pela análise da renda familiar média, que atingiu um recorde em 2009, chegando a R$ 1.285, contra os R$ 1.162 registrados em 2008. A cifra foi inflada pelo crescimento da classe média e pela melhoria de vida entre brasileiros das classes mais baixas, explicou a Cetelem. Para se ter uma ideia do avanço, em 2005, essa cifra era de R$ 974.
" O avanço da renda no ano passado foi influenciado pelas medidas anticíclicas (adotadas pelo governo em meio à crise financeira mundial), pelo crescimento do emprego e pelo desenvolvimento do Nordeste " , opinou o diretor-geral da Cetelem, Marcos Etchegoyen.
Já o diretor-geral da Cetelem para a América Latina, Marc Campi, enfatizou a importância de programas de transferência de renda para a melhoria de vida do brasileiro, especialmente no Nordeste.
Na análise por regiões, justamente o Nordeste foi destaque, com um aumento na renda familiar de R$ 706, em 2008, para R$ 884, no ano passado. O Sudeste foi o outro destaque, uma vez que, na região, a cifra passou de R$ 1.317 para R$ 1.496.
Na análise por classes de consumo, conclui-se que, de fato, houve uma melhoria de vida nas classes D e E, cuja renda familiar média aumentou de R$ 650 para R$ 733, entre 2008 e 2009. Já na classe C, subiu de R$ 1.201 para R$ 1.276.
Segundo Etchegoyen, a consequência do aumento da renda foi o crescimento dos gastos dos brasileiros. A pesquisa, realizada em dezembro, questionou os participantes sobre o quanto gastaram em novembro. O resultado foi um gasto por família de R$ 1.066,25. Em 2008, essa cifra foi de R$ 970.
Questionado se os gastos não cresceram por conta de aumento nos preços, Etchegoyen respondeu que este fator pouco influenciou. Ainda segundo ele, o resultado é " muito positivo " , se for considerado que, no ano passado, o país lutava contra a crise mundial. " O que impulsionou o aumento dos gastos foi o maior acesso das pessoas físicas ao crédito " , afirmou.
Este ano, os gastos dos brasileiros devem se manter no patamar observado em 2009, revelou o estudo, que classifica a pretensão de compra por item. Os eletrodomésticos e os móveis lideram o ranking, com 34% dos entrevistados respondendo que vão adquirir esses produtos. Já o item lazer/viagem ficou com 28% das intenções de gasto, seguido por telefone celular, com 21%.
Vale citar ainda que 10% dos entrevistados dizem que pretendem comprar imóveis este ano, percentual que, para Etchegoyen, é pequeno. " O dado mostra que o acesso ao crédito imobiliário ainda é difícil, apesar do avanço nos últimos anos " , completou.
quinta-feira, 1 de abril de 2010
Silidariedade a vereadora Rose, de Iaras(SP)
O MANDATO DA ROSE
Rose é a vereadora Rosemeire Pan D’Arco de Almeida Serpa . Exerce seu segundo mandato na Câmara Municipal de Iaras, município de cerca de 3.000 habitantes localizado na região central do Estado de São Paulo, a uns 100 km de Bauru. Criado em janeiro de 1990, portanto uma cidade jovem de apenas 20 anos de idade, Iaras é palco, desde 1995, de um dos maiores conflitos agrários do estado de São Paulo. É lá que, neste momento, trava-se a batalha pelo mandato da companheira Rose, do PT. E do MST...
Conheci Iaras pela ação do MST. Foi a primeira ocupação de terras de que participei na qualidade de deputado estadual, em 1995. Conheci Iaras, portanto, em sua infância, com apenas cinco anos de idade, e dela não me separei nestes anos. Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e como coordenador da Frente Parlamentar Estadual pela Reforma Agrária, fui tantas vezes a Iaras que perdi a conta. Ali, desde os primórdios da primeira ocupação de terras, verifica-se um caso exemplar da criminalização dos movimentos sociais, em especial agrários, que marca a “redemocratização” do país.
Rose é uma das assentadas pelo Incra em terras públicas de Iaras, declaradas devolutas pela Justiça Federal e arrecadadas para reforma agrária ainda no governo FHC. Iaras é o epicentro de um terremoto agrário causado por essa ocupação pioneira. Originalmente, seu território está em pleno Núcleo Colonial Monção, um projeto de colonização desencadeado pelo governo federal há exatos 100 anos. Nos idos de 1909, 1910, o governo federal adjudicou terras de inúmeras fazendas daquela região, com o objetivo de desenvolver o interior do estado de São Paulo com pequenas propriedades de colonos. Essas fazendas foram, portanto, transformadas em propriedade da União, e perfazem uma área de – pasmem – mais de 50 mil hectares de terra. Hoje, terras devolutas, federais, em território maior que o famoso Pontal do Paranapanema, palco das lutas históricas do MST e outros movimentos agrários por terras devolutas do governo do Estado de São Paulo desde os anos 90.
Os projetos de colonização, infelizmente, nunca se efetivaram. O centenário Núcleo Colonial Monção foi sendo, no começo do século XX, rateado entre fazendeiros e, mais recentemente, empresas rurais,que, com base em títulos falsos, usurparam ao longo de décadas patrimônio público da União destinado à reforma agrária. Entre essas terras, encontram-se as terras da fazenda Capivara, onde Rose e sua família estão assentadas. E também as terras da antiga fazenda Turvinho, grilada pela Cutrale, em cuja área origina-se a fazenda Santo Henrique, de cuja ocupação Rose é acusada de participar.
A vereadora Rose, do PT, em função de acusações absolutamente falsas, foi presa juntamente com lideranças do MST regional. Libertada para responder as acusações em liberdade, enfrenta agora Comissão Processante instalada na Câmara Municipal de Iaras, por quebra de decoro parlamentar. Seu crime? Ter comparecido, como dezenas de parlamentares do PT de todo o país, a uma ocupação de terras. Suas testemunhas de acusação, já ouvidas, entre muitas contradições, afirmaram tê-la visto dentro de um carro no dia da ocupação, em local próximo à fazenda. Por isso, pedem novamente sua cassação. Novamente? Sim, não é a primeira tentativa de cassação da vereadora Rose, pedra no sapato das elites e da administração municipal local dentro do Legislativo de Iaras.
O Incra, desde o início do governo Lula, intensificou as ações judiciais para retirar das áreas do antigo Núcleo Colonial Monção todas as empresas e fazendeiros que ocupam irregularmente aquelas terras. Já conseguiu vitórias importantes, por decisão judicial ou por negociação. Diferentemente da Cutrale, uma das famosas grileiras que sustentam a luta contra os sem-terra, a Lwarcel Papel e Celulose entregou já ao Incra, em acordo judicial, 2.600 hectares de terra para assentamentos, e o próprio Governo do Estado de São Paulo também já reconheceu a propriedade da União sobre as terras que ocupava, mais de 2.300 hectares. São favas contadas, depois de todos os obstáculos colocados pela má vontade de setores do Poder Judiciário e Prefeituras da região, a arrecadação dessas terras pela União.
A ação dos sem-terra foi a grande responsável por jogar luz sobre o esbulho promovido contra a União, portanto, contra o povo brasileiro, através da grilagem do Núcleo Colonial Monção. Ao custo da criminalização de seus dirigentes, e também de seus apoiadores,como a vereadora Rose e o presidente do PT de Iaras, Edilson Grangeiro Xavier. Contra os interesses populares, a Cutrale movimentou o governo do Estado de São Paulo e seu aparato policial, o Ministério Público, o Poder Judiciário, toda a grande mídia privada, uma “respeitável” bancada de 55 deputados federais que receberam contribuições da empresa para suas campanhas – quatro dos quais integrantes da CPI do MST – e, agora também, a maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Iaras que quer cassar o mandato da companheira Rose.
A Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT lançou um chamado nacional aos vereadores e vereadoras do PT para que manifestem, através de moções nas suas Câmaras Municipais, seu apoio e sua defesa do mandato da vereadora Rose. Para nós, do PT, a origem e a relação fraterna do PT com os movimentos sociais deve ser cláusula pétrea. Solidariedade não vai faltar em defesa dos defensores e das defensoras de direitos humanos do povo sem-terra. E ação política para efetivar a reforma agrária neste grande pedaço do chão brasileiro hoje usurpado por grupos econômicos privados, e que pela ação do governo federal começam a retornar a seus verdadeiros donos e donas, o povo brasileiro.
RENATO SIMÕES é Secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT.
Rose é a vereadora Rosemeire Pan D’Arco de Almeida Serpa . Exerce seu segundo mandato na Câmara Municipal de Iaras, município de cerca de 3.000 habitantes localizado na região central do Estado de São Paulo, a uns 100 km de Bauru. Criado em janeiro de 1990, portanto uma cidade jovem de apenas 20 anos de idade, Iaras é palco, desde 1995, de um dos maiores conflitos agrários do estado de São Paulo. É lá que, neste momento, trava-se a batalha pelo mandato da companheira Rose, do PT. E do MST...
Conheci Iaras pela ação do MST. Foi a primeira ocupação de terras de que participei na qualidade de deputado estadual, em 1995. Conheci Iaras, portanto, em sua infância, com apenas cinco anos de idade, e dela não me separei nestes anos. Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e como coordenador da Frente Parlamentar Estadual pela Reforma Agrária, fui tantas vezes a Iaras que perdi a conta. Ali, desde os primórdios da primeira ocupação de terras, verifica-se um caso exemplar da criminalização dos movimentos sociais, em especial agrários, que marca a “redemocratização” do país.
Rose é uma das assentadas pelo Incra em terras públicas de Iaras, declaradas devolutas pela Justiça Federal e arrecadadas para reforma agrária ainda no governo FHC. Iaras é o epicentro de um terremoto agrário causado por essa ocupação pioneira. Originalmente, seu território está em pleno Núcleo Colonial Monção, um projeto de colonização desencadeado pelo governo federal há exatos 100 anos. Nos idos de 1909, 1910, o governo federal adjudicou terras de inúmeras fazendas daquela região, com o objetivo de desenvolver o interior do estado de São Paulo com pequenas propriedades de colonos. Essas fazendas foram, portanto, transformadas em propriedade da União, e perfazem uma área de – pasmem – mais de 50 mil hectares de terra. Hoje, terras devolutas, federais, em território maior que o famoso Pontal do Paranapanema, palco das lutas históricas do MST e outros movimentos agrários por terras devolutas do governo do Estado de São Paulo desde os anos 90.
Os projetos de colonização, infelizmente, nunca se efetivaram. O centenário Núcleo Colonial Monção foi sendo, no começo do século XX, rateado entre fazendeiros e, mais recentemente, empresas rurais,que, com base em títulos falsos, usurparam ao longo de décadas patrimônio público da União destinado à reforma agrária. Entre essas terras, encontram-se as terras da fazenda Capivara, onde Rose e sua família estão assentadas. E também as terras da antiga fazenda Turvinho, grilada pela Cutrale, em cuja área origina-se a fazenda Santo Henrique, de cuja ocupação Rose é acusada de participar.
A vereadora Rose, do PT, em função de acusações absolutamente falsas, foi presa juntamente com lideranças do MST regional. Libertada para responder as acusações em liberdade, enfrenta agora Comissão Processante instalada na Câmara Municipal de Iaras, por quebra de decoro parlamentar. Seu crime? Ter comparecido, como dezenas de parlamentares do PT de todo o país, a uma ocupação de terras. Suas testemunhas de acusação, já ouvidas, entre muitas contradições, afirmaram tê-la visto dentro de um carro no dia da ocupação, em local próximo à fazenda. Por isso, pedem novamente sua cassação. Novamente? Sim, não é a primeira tentativa de cassação da vereadora Rose, pedra no sapato das elites e da administração municipal local dentro do Legislativo de Iaras.
O Incra, desde o início do governo Lula, intensificou as ações judiciais para retirar das áreas do antigo Núcleo Colonial Monção todas as empresas e fazendeiros que ocupam irregularmente aquelas terras. Já conseguiu vitórias importantes, por decisão judicial ou por negociação. Diferentemente da Cutrale, uma das famosas grileiras que sustentam a luta contra os sem-terra, a Lwarcel Papel e Celulose entregou já ao Incra, em acordo judicial, 2.600 hectares de terra para assentamentos, e o próprio Governo do Estado de São Paulo também já reconheceu a propriedade da União sobre as terras que ocupava, mais de 2.300 hectares. São favas contadas, depois de todos os obstáculos colocados pela má vontade de setores do Poder Judiciário e Prefeituras da região, a arrecadação dessas terras pela União.
A ação dos sem-terra foi a grande responsável por jogar luz sobre o esbulho promovido contra a União, portanto, contra o povo brasileiro, através da grilagem do Núcleo Colonial Monção. Ao custo da criminalização de seus dirigentes, e também de seus apoiadores,como a vereadora Rose e o presidente do PT de Iaras, Edilson Grangeiro Xavier. Contra os interesses populares, a Cutrale movimentou o governo do Estado de São Paulo e seu aparato policial, o Ministério Público, o Poder Judiciário, toda a grande mídia privada, uma “respeitável” bancada de 55 deputados federais que receberam contribuições da empresa para suas campanhas – quatro dos quais integrantes da CPI do MST – e, agora também, a maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Iaras que quer cassar o mandato da companheira Rose.
A Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT lançou um chamado nacional aos vereadores e vereadoras do PT para que manifestem, através de moções nas suas Câmaras Municipais, seu apoio e sua defesa do mandato da vereadora Rose. Para nós, do PT, a origem e a relação fraterna do PT com os movimentos sociais deve ser cláusula pétrea. Solidariedade não vai faltar em defesa dos defensores e das defensoras de direitos humanos do povo sem-terra. E ação política para efetivar a reforma agrária neste grande pedaço do chão brasileiro hoje usurpado por grupos econômicos privados, e que pela ação do governo federal começam a retornar a seus verdadeiros donos e donas, o povo brasileiro.
RENATO SIMÕES é Secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT.
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